Representantes do terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô e familiares do proprietário do terreno onde a casa funciona participam de uma audiência de conciliação às 11h desta terça-feira (4), no fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O encontro tem por objetivo chegar a uma negociação sobre a propriedade do terreno, disputada judicialmente desde 1992.
"Tô nervoso, ansioso, é nossa esperança [audiência]", diz o babalorixá Franklin Santos sobre a expectativa para o encontro. Cerca de 20 pessoas, entre adeptos do candomblé e representantes de entidades em defesa da cultura negra, devem acompanhar o babalorixá até o fórum nesta manhã.
“O que vai ser feito nessa audiência não é formal, ela foi provocada pelo movimento que se formou em torno disso. A intenção é sensibilizar para a questão da supremacia de um templo religioso", explica Paulo Esper, advogado e frequentador do terreiro.
Procurada pelo G1, o advogado da família envolvida no processo confirmou a participação na audiência de conciliação e disse que vai se pronunciar sobre o caso após o encontro.
ProcessoO grupo de adeptos do candomblé teme o cumprimento de uma determinação judicial que, segundo eles, autoriza a tomada da posse do terreno onde funciona a casa de candomblé no bairro de Campinas de Brotas, em Salvador.
Os religiosos contam que uma disputa judicial pelo terreno onde a casa está localizada foi iniciada em 1992 entre familiares do proprietário e os representantes do terreiro. O babalorixá Franklin Santos diz que o terreno foi doado verbalmente para a mãe dele.
"Há muitos anos, cerca de 50 anos, o pai dessa pessoa [que iniciou o processo na Justiça], devido a graças alcançadas com o caboclo da casa, deu a casa à minha mãe. Em 1992, após a morte do pai, ela entrou na Justiça pedindo a posse do terreno", lembra o babalorixá.
Segundo os representantes do terreiro, o processo correu na Justiça sem que fosse citado que no local havia um templo religioso. "Em nenhum momento foi alegado que se tratava de uma casa religiosa. Isso nunca foi objeto de discussão no processo. A discussão jurídica não é dentro deste processo, ele é tecnicamente correto, não há discriminação e não podemos dizer que a decisão foi injusta", explica o advogado e frequentador do terreiro, Paulo Esper.
O advogado destaca, entretanto, que o Brasil é um estado laico, onde não existe religião oficial, e a prática e lugar de culto de qualquer religião são protegidos pela legislação. "Foram acionados a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério Público na tentativa de proteger esse bem de interesse público", diz Esper.
Os frequentadores do terreiro temem que uma demolição ocorra a qualquer momento. "O mandado é de posse, mas uma vez cumprido, a proprietária pode fazer o que quiser com a casa", explica o advogado.
FONTE: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/12/audiencia-de-conciliacao-discute-retomada-de-terreno-por-religiosos.html
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